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Danos morais e materiais. Contrato de transporte. Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores. Laudo pericial conclusivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais e materiais Contrato de transporte Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores Laudo pericial conclusivo

Data de Publicação: 15/06/2022

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Apelação Cível. Ação de Levantamento de Curatela

Tribunal: TJMT

Tema(s): Apelação Cível Ação de Levantamento de Curatela

Data de Publicação: 23/05/2018

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Ação de interdição. Laudo pericial que demonstra ser o interditando capaz de gerir seus negócios e a sua vida. Incapacidade não demonstrada. Improcedência

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de interdição Laudo pericial que demonstra ser o interditando capaz de gerir seus negócios e a sua vida Incapacidade não demonstrada Improcedência

Data de Publicação: 21/09/2017

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Doação inoficiosa. Lesividade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Doação inoficiosa Lesividade

Data de Publicação: 21/11/2016

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Interdição. Curatela. Laudo pericial

Tribunal: TJSC

Tema(s): Interdição Curatela Laudo pericial

Data de Publicação: 12/06/2014

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Ação reintegratória de posse do imóvel. Ação declaratória de união estável homoafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reintegratória de posse do imóvel Ação declaratória de união estável homoafetiva

Data de Publicação: 15/07/2013

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